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Browsing by Author Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

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2022A abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OITAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2020O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturaisAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2019As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o temaAlvarenga, Rúbia Zanotelli de; Oliveira, Felipe Duarte Ribeiro de
2020Controle de constitucionalidade de normas constitucionais origináriasAlvarenga, Rúbia Zanotelli de; Nascimento, Gabriel Biondes
2021A Convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valorAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2022A Convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhadorAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2021A Convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadoresFaria, Renato Vieira de; Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
2019A Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalhoAlvarenga, Rúbia Zanotelli de; Sivolella, Roberta Ferme
2023A desobediência civil no direito do trabalhoAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2020O direito do trabalho na perspectiva dos direitos humanos: a importância da cidadania trabalhista e do desenvolvimento sustentável nas relações de trabalhoAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2023Direito do trabalho: ética e educação para os direitos humanosAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2019Direito internacional do trabalho: criação, fundamentos, atividade e solução dos órgãos de fiscalização da Organização Internacional do Trabalho – OITAlvarenga, Rúbia Zanotelli de; Melo, Francisco Matheus Alves
2021Os direitos fundamentais como vetor de atuação do estadoAlvarenga, Rúbia Zanotelli de; Nascimento, Gabriel Biondes
2020Direitos humanos: sistematização, multidimensionalidade e sua aplicação no direito do trabalhoAlvarenga, Rúbia Zanotelli de; Pereira, André Sousa
2021Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreasAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2019Os direitos sociais dos trabalhadores nos pactos internacionais de direitos humanos de 1966Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
2020A duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexãoAlvarenga, Rúbia Zanotelli de; Ferreira, Marília Lustosa; Bastos, Caroline Ramos da Silva
2020A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de empregoAlvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do
2024A formação do direito internacional público e a concepção contemporânea dos direitos humanosAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2023A função precípua do direito do trabalhoAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
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