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Browsing by Author Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de

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2020Afinal, o que é formação de grupo econômico?Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de; Oliveira, João Victor Mendes de
2009Alimentos gravídicosAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2019Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2015A força principiológica do novo Código de Processo Civil brasileiroAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Dec-2016O incidente de desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas no novo CPCAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2020A internação involuntária e a autodeterminação do usuário e dependente de drogasAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2004As modificações da usucapião em face do estatuto da cidadeAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2015A nova roupagem da guarda compartilhadaAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2021Planos de saúde, decisões judiciais e equilíbrio financeiro contratualAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2016A regulamentação do direito de respostaAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2023Responsabilidade civil de algoritmosAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de; Reinas, Caroline Pastri Pinto
2006A terceira onda da reforma do Código de Processo Civil : Leis 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, e Lei 11.280/2006Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2005Técnicas de reprodução assistida e o biodireitoAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2016A usucapião de domínios de internetAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de; Pimentel, Cassiano de Araújo
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