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Browsing by Author Alcântara, Pollyana da Silva
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2009 | A controversa contribuição sindical no âmbito da administração pública | Prates, Laura Spyer; Alcântara, Pollyana da Silva |
| 2010 | Da impossibilidade de se convolar erro editalício de concurso público municipal em direito adquirido contra legem | Alcântara, Pollyana da Silva |
| 2011 | Da possibilidade jurídica da Fazenda Pública realizar conciliação em juízo | Alcântara, Pollyana da Silva |
| 2011 | Do direito subjetivo à posse do candidato, regularmente classificado em concurso público, que apresenta habilitação superior, mas em área afim à exigida no edital | Alcântara, Pollyana da Silva |
| 2009 | "Ficha Limpa" sob a perspectiva da participação do povo no cenário político brasileiro : uma leitura crítica | Alcântara, Pollyana da Silva |
| 2009 | A inconstitucionalidade da incidência de ICMS sobre a energia elétrica consumida pelos municípios na prestação do serviço de iluminação pública : ofensa à imunidade recíproca | Alcântara, Pollyana da Silva |
| 2011 | Ocupação irregular de terrenos públicos que ostentam construções realizadas à custa dos ocupantes | Alcântara, Pollyana da Silva |