Browsing by Author Albanez, Oswaldo

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2001Apontamentos sobre o processo legislativo orçamentárioAlbanez, Oswaldo; Albanez, Adriana Ruoppoli
1996Aspectos orçamentários da nova Lei de LicitaçãoAlbanez, Oswaldo
1994Aspectos orçamentários da nova Lei de LicitaçãoAlbanez, Oswaldo
1999Despesas públicasAlbanez, Oswaldo
1996Despesas públicasAlbanez, Oswaldo
2004Despesas públicas : empenhos no último ano de mandato ou legislaturaAlbanez, Oswaldo
1996Dotação orçamentária - Verbas destinadas ao Poder Legislativo - Limite máximo de repasse de numerárioAlbanez, Oswaldo
2002Fiscalização contábil, financeira e orçamentária em nível municipalAlbanez, Oswaldo
1997Manutenção e desenvolvimento do ensino - Aplicação dos recursos municipais - Lei nº 9.394/96Albanez, Oswaldo
1998Municipalização do ensino : Emenda Constitucional nº 14, de 12.9.96; Lei nº 9.424, de 24.12.96Albanez, Oswaldo
1997Municipalização do ensino fundamental : 1ª a 8ª séries do primeiro grauAlbanez, Oswaldo
2005Normas mais simples de administração e finanças para pequenos municípiosAlbanez, Oswaldo
2003O novo processo orçamentárioAlbanez, Oswaldo
1997Orçamento, planejamento e participação comunitária a nível municipalAlbanez, Oswaldo
2003Política de desenvolvimento industrial - concessão de incentivos fiscais - Análise de lei municipal à luz da Lei de Responsabilidade FiscalAlbanez, Oswaldo; Yumatti, Salvador Ruy
1999Princípio do equilíbrio orçamentárioAlbanez, Oswaldo
2003Regime de adiantamento - Extensão aos agentes políticos - Previsão legal - AdmissibilidadeAlbanez, Oswaldo
1996Subvenções sociais : Câmara Municipal, autorização expressaAlbanez, Oswaldo