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Browsing by Author Agra, Walber de Moura

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2018A Bill of Rights norte-americanaAgra, Walber de Moura
2011Captação ilícita de arrecadação e gastos : análise do art. 30-A da Lei EleitoralAgra, Walber de Moura
2020Cotas, candidaturas laranjas, melhor divisão de recursos financeiros e a inafastabilidade da realidadeAgra, Walber de Moura; Santos, Maria Stephany dos
2011Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipaisAgra, Walber de Moura
2014Da limitação temporal para incidência das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no registro de candidaturaAgra, Walber de Moura; Albuquerque, Rodrigo da Silva
2013Digressões sobre o art. 26-C da Lei Complementar n. 64/1990Agra, Walber de Moura
2009Direito constitucional africanoAgra, Walber de Moura
2010Do direito dos partidos à vaga dos suplentesAgra, Walber de Moura
2010Financiamento de campanha e prestação de contasAgra, Walber de Moura
2014As jornadas de junho de 2013 e o seu devirAgra, Walber de Moura
2014A legitimação da jurisdição constitucional na visão de HabermasAgra, Walber de Moura
2007A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentaisAgra, Walber de Moura
2015Limitação de astreintes no direito eleitoralAgra, Walber de Moura
2016Magna Carta : um pacto feudal que foi densificado como uma carta de direitosAgra, Walber de Moura; Sampaio, Nara Loureiro Cysneiros
2011A panaceia dos sistemas políticosAgra, Walber de Moura
2013Postulados teóricos para a diferenciação entre abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágioAgra, Walber de Moura
2017Processo de registro e inelegibilidades : o cenário atual da jurisprudência : debate realizado entre Flávio Cheim Jorge, Walber Moura Agra e Carlos Eduardo Frazão no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralJorge, Flávio Cheim; Golambiuk, Paulo Henrique; Silva, Fernando Matheus da; Agra, Walber de Moura; Frazão, Carlos Eduardo
2010Propaganda eleitoral e sua incidênciaAgra, Walber de Moura; Velloso, Carlos Mario da Silva
2008Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal FederalAgra, Walber de Moura
2013Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diplomaAgra, Walber de Moura
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