Browsing by Author Álvares, Maria Lúcia Miranda

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2010Aposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comumÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2008Da averbação do tempo de serviço prestado às entidades privadas da administração indiretaÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2014Da comprovação do tempo de serviço/contribuição prestado sob o RGPS a órgãos ou entes públicosÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2012Da redistribuição por reciprocidadeÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2017Desaposentação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) : repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal que veda o instituto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)Álvares, Maria Lúcia Miranda
2006Do auxílio funeral previsto na Lei n. 8.112, de 1990Álvares, Maria Lúcia Miranda
2006Do auxílio-funeral previsto na Lei n. 8.112/90Álvares, Maria Lúcia Miranda
2007Do auxílio-funeral previsto na Lei nº 8.112/90Álvares, Maria Lúcia Miranda
2014Do regime complementar de previdência : a problemática do momento da instituição e consequente efeito jurídicoÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2015Efeitos jurídicos da decisão do STF que considerou ilegal a incorporação dos quintos entre 1998 e 2001Álvares, Maria Lúcia Miranda
1999A estabilidade do servidor público sob a ótica do clientelismoÁlvares, Maria Lúcia Miranda
1998A estabilidade do servidor público sob a ótica do clientelismoÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2007A ilegalidade da aposentadoria pelo tribunal de contasÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2005Incorporação de quintos/décimos com base na MP nº 2225-45Álvares, Maria Lúcia Miranda
2016Licenças sem remuneração : direitos e restrições : breves consideraçõesÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2016Licenças sem remuneração : direitos e restrições : breves consideraçõesÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2017Reforma da previdência : a segurança individual do sistema do setor público (RPPS) na PEC 287-A com enfoque nas regras de transiçãoÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2017Reforma da previdência : pensão por morte na PEC n. 287-A/2016 : da evolução à involução do benefícioÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2006O regime de subsídio da magistratura : breves comentáriosÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2002A reversão no interesse da administraçãoÁlvares, Maria Lúcia Miranda