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Author(s)
2010
Aposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comum
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2008
Da averbação do tempo de serviço prestado às entidades privadas da administração indireta
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2014
Da comprovação do tempo de serviço/contribuição prestado sob o RGPS a órgãos ou entes públicos
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2012
Da redistribuição por reciprocidade
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2017
Desaposentação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) : repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal que veda o instituto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2006
Do auxílio funeral previsto na Lei n. 8.112, de 1990
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2006
Do auxílio-funeral previsto na Lei n. 8.112/90
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2007
Do auxílio-funeral previsto na Lei nº 8.112/90
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2014
Do regime complementar de previdência : a problemática do momento da instituição e consequente efeito jurídico
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2015
Efeitos jurídicos da decisão do STF que considerou ilegal a incorporação dos quintos entre 1998 e 2001
Álvares, Maria Lúcia Miranda
1998
A estabilidade do servidor público sob a ótica do clientelismo
Álvares, Maria Lúcia Miranda
1999
A estabilidade do servidor público sob a ótica do clientelismo
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2007
A ilegalidade da aposentadoria pelo tribunal de contas
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2005
Incorporação de quintos/décimos com base na MP nº 2225-45
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2016
Licenças sem remuneração : direitos e restrições : breves considerações
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2016
Licenças sem remuneração : direitos e restrições : breves considerações
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2017
Reforma da previdência : a segurança individual do sistema do setor público (RPPS) na PEC 287-A com enfoque nas regras de transição
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2017
Reforma da previdência : pensão por morte na PEC n. 287-A/2016 : da evolução à involução do benefício
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2006
O regime de subsídio da magistratura : breves comentários
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2002
A reversão no interesse da administração
Álvares, Maria Lúcia Miranda