Browsing by Author Szklarowsky, Leon Frejda

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2003Distrito Federal : município ou Estado e a Lei de responsabilidade fiscalSzklarowsky, Leon Frejda
2002Distrito Federal : Município ou Estado e a Lei de Responsabilidade FiscalSzklarowsky, Leon Frejda
1999Dívida ativa da Fazenda PúblicaSzklarowsky, Leon Frejda
1997Duração do contrato administrativoSzklarowsky, Leon Frejda
1999As entidades privadas e a Lei de Licitações e Contratos : a Emenda Constitucional nº 19/98 e a Lei nº 9.649, de 1998Szklarowsky, Leon Frejda
1997A execução fiscal e a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
2001Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticosSzklarowsky, Leon Frejda
2001Inexecução e rescisão de contrato administrativoSzklarowsky, Leon Frejda
2000Interpretação dos contratos administrativosSzklarowsky, Leon Frejda
1995A justiça fiscal e a reforma da Constituição : a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
1997A lei de execução fiscal - O contencioso administrativo e a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
1994Licitações e contratos administrativos : algumas observações em face da Lei nº 8.883/94 e da Medida Provisória nº 681/94Szklarowsky, Leon Frejda
2002As medidas provisórias e a EC nº 32/01 - O processo legislativo em face da Constituição vigenteSzklarowsky, Leon Frejda
1992As medidas provisórias e o mandado de injunçãoSzklarowsky, Leon Frejda
2002Proposta inexeqüível em licitação de técnicaSzklarowsky, Leon Frejda; Nóbrega, Airton Rocha
1996A publicidade e os contratos administrativosSzklarowsky, Leon Frejda
1994O real e o plano de estabilização econômica : a Medida provisória nº 542/94Szklarowsky, Leon Frejda
1993A reforma da lei falimentar e as empresas estataisSzklarowsky, Leon Frejda
1992Revisão constitucionalSzklarowsky, Leon Frejda
1997Subcontratação de contratos administrativosSzklarowsky, Leon Frejda