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Browsing by Author Szklarowsky, Leon Frejda
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Title
Author(s)
2003
Distrito Federal : município ou Estado e a Lei de responsabilidade fiscal
Szklarowsky, Leon Frejda
2002
Distrito Federal : Município ou Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Szklarowsky, Leon Frejda
1999
Dívida ativa da Fazenda Pública
Szklarowsky, Leon Frejda
1997
Duração do contrato administrativo
Szklarowsky, Leon Frejda
1999
As entidades privadas e a Lei de Licitações e Contratos : a Emenda Constitucional nº 19/98 e a Lei nº 9.649, de 1998
Szklarowsky, Leon Frejda
1997
A execução fiscal e a penhora administrativa
Szklarowsky, Leon Frejda
2001
Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
Szklarowsky, Leon Frejda
2001
Inexecução e rescisão de contrato administrativo
Szklarowsky, Leon Frejda
2000
Interpretação dos contratos administrativos
Szklarowsky, Leon Frejda
1995
A justiça fiscal e a reforma da Constituição : a penhora administrativa
Szklarowsky, Leon Frejda
1997
A lei de execução fiscal - O contencioso administrativo e a penhora administrativa
Szklarowsky, Leon Frejda
1994
Licitações e contratos administrativos : algumas observações em face da Lei nº 8.883/94 e da Medida Provisória nº 681/94
Szklarowsky, Leon Frejda
2002
As medidas provisórias e a EC nº 32/01 - O processo legislativo em face da Constituição vigente
Szklarowsky, Leon Frejda
1992
As medidas provisórias e o mandado de injunção
Szklarowsky, Leon Frejda
1999
Organizações sociais
Szklarowsky, Leon Frejda
1999
Prazos contratuais
Szklarowsky, Leon Frejda
2002
Proposta inexeqüível em licitação de técnica
Szklarowsky, Leon Frejda
;
Nóbrega, Airton Rocha
1996
A publicidade e os contratos administrativos
Szklarowsky, Leon Frejda
1994
O real e o plano de estabilização econômica : a Medida provisória nº 542/94
Szklarowsky, Leon Frejda
1993
A reforma da lei falimentar e as empresas estatais
Szklarowsky, Leon Frejda