Browsing by Author Szklarowsky, Leon Frejda

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1997A concordata e a Lei de Licitações e ContratosSzklarowsky, Leon Frejda
1993O Congresso Nacional e a produção de normas tributáriasSzklarowsky, Leon Frejda
1998Contrato de prestação de serviços de transporte aéreo de passageirosSzklarowsky, Leon Frejda
1997Convênios : consórcios administrativos, ajustes, outros instrumentos congêneresSzklarowsky, Leon Frejda
2000Convênios : consórcios administrativos, ajustes, outros instrumentos congêneresSzklarowsky, Leon Frejda
1999O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e os contratos administrativosSzklarowsky, Leon Frejda
2000Crimes praticados por funcionários contra a administração pública e improbidade administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
2001Crimes praticados por funcionários contra a administração pública e improbidade administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
2003Distrito Federal : município ou Estado e a Lei de responsabilidade fiscalSzklarowsky, Leon Frejda
2002Distrito Federal : Município ou Estado e a Lei de Responsabilidade FiscalSzklarowsky, Leon Frejda
1999Dívida ativa da Fazenda PúblicaSzklarowsky, Leon Frejda
1997Duração do contrato administrativoSzklarowsky, Leon Frejda
1999As entidades privadas e a Lei de Licitações e Contratos : a Emenda Constitucional nº 19/98 e a Lei nº 9.649, de 1998Szklarowsky, Leon Frejda
1997A execução fiscal e a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
2001Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticosSzklarowsky, Leon Frejda
2001Inexecução e rescisão de contrato administrativoSzklarowsky, Leon Frejda
2000Interpretação dos contratos administrativosSzklarowsky, Leon Frejda
1995A justiça fiscal e a reforma da Constituição : a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
1997A lei de execução fiscal - O contencioso administrativo e a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
1994Licitações e contratos administrativos : algumas observações em face da Lei nº 8.883/94 e da Medida Provisória nº 681/94Szklarowsky, Leon Frejda