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Issue Date
Title
Author(s)
2020
Liberdade econômica e a regulação profissional dos leiloeiros
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
2007
Licitação nas estatais : levando a natureza empresarial a sério
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2012
Limitações legais à associação entre escritórios de advocacia brasileiros e estrangeiros
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
1996
Limitações no uso da propriedade
Sundfeld, Carlos Ari
2013
Limites ao controle externo da administração pública pelo TCU
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2004
A localização das usinas elétricas e o município
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
2021
Motivação do ato administrativo como garantias dos administrados
Sundfeld, Carlos Ari
1995
Não é livre a demissão sem justa causa de servidor celetista
Sundfeld, Carlos Ari
2013
Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitaçõe
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2005
O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônico
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
2006
PPP - Parceria Público Privada : uma inovação para a administração brasileira
Câmara, Jacintho de Arruda
;
Sundfeld, Carlos Ari
2017
A prescrição das ações de ressarcimento ao Estado e o art. 37, §5º da Constituição
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
1996
Princípio da publicidade administrativa (direito de certidão, vista e intimação)
Sundfeld, Carlos Ari
2021
Procedimentos administrativos de competição
Sundfeld, Carlos Ari
2010
Programa de Metas: uma solução municipal de transparência administrativa
Sundfeld, Carlos Ari
;
Pinto, Henrique Motta
;
Rosilho, André Janjácomo
2011
Regime da contratação de obras públicas por emergência
Sundfeld, Carlos Ari
;
Campos, Rodrigo Pinto de
2010
Regulação de conteúdo na comunicação eletrônica e a Constituição
Sundfeld, Carlos Ari
2021
Remuneração variável em contratos com o setor público: balanço jurídico
Sundfeld, Carlos Ari
;
Liandro, João Domingos
2017
Responsabilidade pública nas intervenções econômicas anômalas com empresas estatais
Sundfeld, Carlos Ari
;
Rosilho, André
;
Gabriel, Yasser
2020
As restrições convencionais de loteamento e o direito público
Sundfeld, Carlos Ari
;
Rosilho, André