Browsing by Author Sundfeld, Carlos Ari

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2007Licitação nas estatais : levando a natureza empresarial a sérioSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2012Limitações legais à associação entre escritórios de advocacia brasileiros e estrangeirosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
1996Limitações no uso da propriedadeSundfeld, Carlos Ari
2013Limites ao controle externo da administração pública pelo TCUSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2019Limites da jurisdição dos tribunais de contas sobre particularesSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
2004A localização das usinas elétricas e o municípioSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2021Motivação do ato administrativo como garantias dos administradosSundfeld, Carlos Ari
1995Não é livre a demissão sem justa causa de servidor celetistaSundfeld, Carlos Ari
2023A nova LINDB e os movimentos de reforma do direito administrativoSundfeld, Carlos Ari; Neves, Camila Castro
2013Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de LicitaçõeSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2005O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônicoSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2006PPP - Parceria Público Privada : uma inovação para a administração brasileiraCâmara, Jacintho de Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2017A prescrição das ações de ressarcimento ao Estado e o art. 37, §5º da ConstituiçãoSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
1996Princípio da publicidade administrativa (direito de certidão, vista e intimação)Sundfeld, Carlos Ari
2021Procedimentos administrativos de competiçãoSundfeld, Carlos Ari
2010Programa de Metas: uma solução municipal de transparência administrativaSundfeld, Carlos Ari; Pinto, Henrique Motta; Rosilho, André
2011Regime da contratação de obras públicas por emergênciaSundfeld, Carlos Ari; Campos, Rodrigo Pinto de
2010Regulação de conteúdo na comunicação eletrônica e a ConstituiçãoSundfeld, Carlos Ari
2019Regulação e novas tecnologias: a oferta de TV pela internetSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2017Responsabilidade pública nas intervenções econômicas anômalas com empresas estataisSundfeld, Carlos Ari; Rosilho, André; Gabriel, Yasser Reis