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Browsing by Author Sundfeld, Carlos Ari

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2016A governança não estatal da internet e o direito brasileiroSundfeld, Carlos Ari; Rosilho, André
1994Inadmissibilidade da acumulação de cargo público com emprego em empresa estatalSundfeld, Carlos Ari
2006Incentivo à inovação tecnológica nas contratações governamentais : um panorama realista quanto à segurança jurídicaSundfeld, Carlos Ari; Campos, Rodrigo Pinto de
2003Instalação e remanejamento de redes no domínio público municipalSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2015Interligação de redes estaduais de gásSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2007Licitação nas estatais : levando a natureza empresarial a sérioSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2012Limitações legais à associação entre escritórios de advocacia brasileiros e estrangeirosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
1996Limitações no uso da propriedadeSundfeld, Carlos Ari
2013Limites ao controle externo da administração pública pelo TCUSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2019Limites da jurisdição dos tribunais de contas sobre particularesSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
2004A localização das usinas elétricas e o municípioSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2021Motivação do ato administrativo como garantias dos administradosSundfeld, Carlos Ari
2024Natureza da improbidade administrativa: um problema mal resolvido pelo Supremo Tribunal FederalSundfeld, Carlos Ari; Kanayama, Ricardo Alberto
1995Não é livre a demissão sem justa causa de servidor celetistaSundfeld, Carlos Ari
2023A nova LINDB e os movimentos de reforma do direito administrativoSundfeld, Carlos Ari; Neves, Camila Castro
2013Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de LicitaçõeSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2005O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônicoSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2006PPP - Parceria Público Privada : uma inovação para a administração brasileiraCâmara, Jacintho de Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2017A prescrição das ações de ressarcimento ao Estado e o art. 37, §5º da ConstituiçãoSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
1996Princípio da publicidade administrativa (direito de certidão, vista e intimação)Sundfeld, Carlos Ari
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