Browsing by Author Sundfeld, Carlos Ari

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2009O direito administrativo entre os clips e os negóciosSundfeld, Carlos Ari
1993Empresa estatal pode exercer o poder de políciaSundfeld, Carlos Ari
Nov-2016Empresas estatais e o regime disciplinar dos empregadosSundfeld, Carlos Ari; Rosilho, André
2006As empresas estatais, o concurso público e os cargos em comissãoSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
1993Estágio probatório dos servidores públicosSundfeld, Carlos Ari
2017A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei n. 8.987/1995)Sundfeld, Carlos Ari; Monteiro, Vera; Rosilho, André
2023Filtro de confiabilidade nas contratações estatais: a peculiaridade da suspensão de licitar e contratar do art. 84 da Lei das EstataisSundfeld, Carlos Ari; Gabriel, Yasser Reis
2016A governança não estatal da internet e o direito brasileiroSundfeld, Carlos Ari; Rosilho, André
1994Inadmissibilidade da acumulação de cargo público com emprego em empresa estatalSundfeld, Carlos Ari
2006Incentivo à inovação tecnológica nas contratações governamentais : um panorama realista quanto à segurança jurídicaSundfeld, Carlos Ari; Campos, Rodrigo Pinto de
2003Instalação e remanejamento de redes no domínio público municipalSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2015Interligação de redes estaduais de gásSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2020Liberdade econômica e a regulação profissional dos leiloeirosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2007Licitação nas estatais : levando a natureza empresarial a sérioSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2012Limitações legais à associação entre escritórios de advocacia brasileiros e estrangeirosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
1996Limitações no uso da propriedadeSundfeld, Carlos Ari
2013Limites ao controle externo da administração pública pelo TCUSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2019Limites da jurisdição dos tribunais de contas sobre particularesSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
2004A localização das usinas elétricas e o municípioSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2021Motivação do ato administrativo como garantias dos administradosSundfeld, Carlos Ari