Browsing by Author Sousa, Horácio Augusto Mendes de

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2008Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2009A obrigatoriedade do sistema de registro de preços para a administração públicaSousa, Horácio Augusto Mendes de
2020Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do EstadoSousa, Horácio Augusto Mendes de; Rodor, Fernanda Medeiros e Ribeiro
2020Pragmatismo e consequencialismo jurídico em tempos de coronavírus : exame do art. 20 da Lei nº 13.655/2018 e alguns reflexos na gestão e controle públicosSousa, Horácio Augusto Mendes de
2013A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercussão nos contratos da administração pública estadualSousa, Horácio Augusto Mendes de
2019Regime jurídico do teletrabalho no serviço público : novos caminhos rumo à administração pública digitalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2014Revisitando o regime jurídico dos serviços públicos municipaisSousa, Horácio Augusto Mendes de
2021As tensões existentes entre constitucionalismo e democracia e suas repercussões na concretização de direitos fundamentais: estudo de caso à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 669-DFCoura, Alexandre de Castro; Sousa, Horácio Augusto Mendes de