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Browsing by Author Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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2023
Liberdade monetária no Brasil e os contornos de direito financeiro: do constitucional ao infraconstitucional
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014
Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento : o papel da nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2023
Novas perspectivas do processo decisório das agências reguladoras
Borges, Marcelo Monteiro Bonelli
;
França, Vladimir da Rocha
;
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2024
O novo direito monetário e o processo de desestatização da moeda
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
;
Queiroz, Danilo Marques de
2014
A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego : seus reflexos na condução da política econômica brasileira
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014
O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2024
O princípio constitucional do não confisco e suas conexões com a garantia da liberdade monetária no Brasil
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2019
O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2012
O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governo
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2023
Soberania monetária no Brasil: sua definição e interpretação a partir da ordem econômica constitucional
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
;
Queiroz, Danilo Marques de
;
Santos, Vitória Nathalia dos