Browsing by Author Silva, Wálteno Marques da

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 7 to 13 of 13 < previous 
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2004Incidência do acordo coletivo de trabalho na contratação dos serviços de natureza contínua na administração pública, e a garantia da manutenção das condições da proposta, vista sob o prisma do comando do inc. XXI do Art. 37 da Carta ConstitucionalSilva, Wálteno Marques da
2000Licitação por convite : em defesa da ampliação da competitividade de nenhum sentido prático faz a submissão ao comando legal da fixação do prazo de 24 horas para manifestação do interesse pelas demais empresas cadastradasSilva, Wálteno Marques da
2001Licitação tipo menor preço : legalidade do ato convocatório que prevê requisitos mínimos de aceitabilidade do objeto - A exigência de amostra ou protótipo na fase do julgamento das propostas foi rechaçada pelo Tribunal de Contas da UniãoSilva, Wálteno Marques da
2005A mera prorrogação do prazo de vigência dos denominados contratos de serviços continuados não implica a obrigatoriedade do prévio exame jurídicoSilva, Wálteno Marques da
2001Qualificação técnica - Comprovação de capacidade técnica operacional e profissional - Posicionamento unificado do TCUSilva, Wálteno Marques da; Silva, Gustavo Henrique T. da
2000Regularidade fiscal : domicílio ou sede da pessoa jurídicaSilva, Wálteno Marques da
2000Tribunal de Contas da União unifica entendimento do seu colegiado sobre a legalidade da exigência editalícia da comprovação da capacitação técnico-operacional e técnico-profissionalSilva, Wálteno Marques da; Silva, Gustavo Henrique T. da