Browsing by Author Santos, Sérgio Honorato dos

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2010Reconhecimento da união estável pela administração pública para fins de pensão vitalíciaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
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2010Reflexões sobre a exigência, no edital, de apresentação de amostras para exame de conformidadeSantos, Sérgio Honorato dos
2008Reflexões sobre a terceirização legal na administração públicaSantos, Sérgio Honorato dos
2011O regime de administração contratada sob a ótica do controle externoSantos, Sérgio Honorato dos
2013Registro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2005Relatório de gestão fiscal : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2019Requisitos exigidos para que os órgãos / unidades de auditoria / controle interno tenham maior eficiência nas suas atribuiçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2004Royalties do petróleo - Áreas de aplicação não definidas - Lacuna na lei não tem o condão de deixar ao livre-arbítrio do gestor a decisão de escolher o destino a ser dado aos recursosSantos, Sérgio Honorato dos
2002Royalties do petróleo - Um novo cenário - A competência do controle externoSantos, Sérgio Honorato dos
2007Servidores não estáveis podem ser exonerados se nomeações transgredirem a Lei de Responsabilidade FiscalSantos, Sérgio Honorato dos
2006Servidores não estáveis podem ser exonerados se nomeações transgredirem a Lei de Responsabilidade FiscalSantos, Sérgio Honorato dos
2005A subcontratação e a sub-rogação dos contratos no setor público : aspectos controvertidosSantos, Sérgio Honorato dos
2003Supremo Tribunal Federal declara que não compete ao Tribunal de Contas da União a fiscalização dos royalties do petróleo creditados aos Estados e MunicípiosSantos, Sérgio Honorato dos