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DSpace ALMG
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2010
Reconhecimento da união estável pela administração pública para fins de pensão vitalícia
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009
Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : considerações
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : considerações
Santos, Sérgio Honorato dos
2010
Reflexões sobre a exigência, no edital, de apresentação de amostras para exame de conformidade
Santos, Sérgio Honorato dos
2008
Reflexões sobre a terceirização legal na administração pública
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
O regime de administração contratada sob a ótica do controle externo
Santos, Sérgio Honorato dos
2013
Registro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCU
Santos, Sérgio Honorato dos
2005
Relatório de gestão fiscal : considerações
Santos, Sérgio Honorato dos
2019
Requisitos exigidos para que os órgãos / unidades de auditoria / controle interno tenham maior eficiência nas suas atribuições
Santos, Sérgio Honorato dos
2004
Royalties do petróleo - Áreas de aplicação não definidas - Lacuna na lei não tem o condão de deixar ao livre-arbítrio do gestor a decisão de escolher o destino a ser dado aos recursos
Santos, Sérgio Honorato dos
2002
Royalties do petróleo - Um novo cenário - A competência do controle externo
Santos, Sérgio Honorato dos
2007
Servidores não estáveis podem ser exonerados se nomeações transgredirem a Lei de Responsabilidade Fiscal
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
Servidores não estáveis podem ser exonerados se nomeações transgredirem a Lei de Responsabilidade Fiscal
Santos, Sérgio Honorato dos
2005
A subcontratação e a sub-rogação dos contratos no setor público : aspectos controvertidos
Santos, Sérgio Honorato dos
2003
Supremo Tribunal Federal declara que não compete ao Tribunal de Contas da União a fiscalização dos royalties do petróleo creditados aos Estados e Municípios
Santos, Sérgio Honorato dos