Browsing by Author Santos, Sérgio Honorato dos

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2009Observações relevantes quanto ao uso dos tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço"Santos, Sérgio Honorato dos
2011Pareceres jurídicos e técnicos não são vinculantes ao gestor públicoSantos, Sérgio Honorato dos
2012A participação de empresas em consórcio na licitaçãoSantos, Sérgio Honorato dos
2003Permissivos legais para o parcelamento do objeto não constituem salvo-conduto para o fracionamento da despesaSantos, Sérgio Honorato dos
2006O prazo de prescrição das ações de ressarcimento decorrentes de atos de improbidade que causem dano ao erárioSantos, Sérgio Honorato dos
2016Pregão : considerações sobre a admissibilidade e o mérito do recursoSantos, Sérgio Honorato dos
2017Pregão eletrônico : a regra dos três segundosSantos, Sérgio Honorato dos
2004Prestação de contas parcial de convênios firmados com Prefeitura Municipal - Quando é aconselhável ao prefeito apresentá-la espontaneamenteSantos, Sérgio Honorato dos
2007Princípio da publicidade, de magnitude constitucional, nas licitações públicasSantos, Sérgio Honorato dos
2013Princípios que devem reger, na administração pública, a designação de substitutos de servidores ocupantes de cargos e funções comissionadasSantos, Sérgio Honorato dos
2005Processo licitatório para concessão de direitos de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil e a questão dos bens reversíveisSantos, Sérgio Honorato dos
2010Reconhecimento da união estável pela administração pública para fins de pensão vitalíciaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2009Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2010Reflexões sobre a exigência, no edital, de apresentação de amostras para exame de conformidadeSantos, Sérgio Honorato dos
2008Reflexões sobre a terceirização legal na administração públicaSantos, Sérgio Honorato dos
2011O regime de administração contratada sob a ótica do controle externoSantos, Sérgio Honorato dos
2013Registro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2005Relatório de gestão fiscal : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2019Requisitos exigidos para que os órgãos / unidades de auditoria / controle interno tenham maior eficiência nas suas atribuiçõesSantos, Sérgio Honorato dos