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Title
Author(s)
2007
Malversação de recursos públicos : cidadão estrangeiro tem legitimidade para denunciar ao TCU?
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2015
ME/EPP : declaração de inidoneidade pela inobservância dos parâmetros estabelecidos na LC n. 123/2006
Santos, Sérgio Honorato dos
2016
Na padronização é possível indicar marcas, inclusive invocar a inexigibilidade de licitação
Santos, Sérgio Honorato dos
2023
Não é cabível a aplicação da sanção de declaração de inidoneidade a licitante que pratica irregularidade no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Santos, Sérgio Honorato dos
2017
Negociação de preços pelo pregoeiro é poder-dever da administração que não pode deixar de ser exercido
Santos, Sérgio Honorato dos
2003
O novo cenário dos royalties do petróleo - Uma receita que deve ser muito bem empregada para gerar frutos para as gerações futuras
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
Observações relevantes quanto ao uso dos tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço"
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
Pareceres jurídicos e técnicos não são vinculantes ao gestor público
Santos, Sérgio Honorato dos
2012
A participação de empresas em consórcio na licitação
Santos, Sérgio Honorato dos
2003
Permissivos legais para o parcelamento do objeto não constituem salvo-conduto para o fracionamento da despesa
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
O prazo de prescrição das ações de ressarcimento decorrentes de atos de improbidade que causem dano ao erário
Santos, Sérgio Honorato dos
2016
Pregão : considerações sobre a admissibilidade e o mérito do recurso
Santos, Sérgio Honorato dos
2017
Pregão eletrônico : a regra dos três segundos
Santos, Sérgio Honorato dos
2004
Prestação de contas parcial de convênios firmados com Prefeitura Municipal - Quando é aconselhável ao prefeito apresentá-la espontaneamente
Santos, Sérgio Honorato dos
2007
Princípio da publicidade, de magnitude constitucional, nas licitações públicas
Santos, Sérgio Honorato dos
2013
Princípios que devem reger, na administração pública, a designação de substitutos de servidores ocupantes de cargos e funções comissionadas
Santos, Sérgio Honorato dos
2005
Processo licitatório para concessão de direitos de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil e a questão dos bens reversíveis
Santos, Sérgio Honorato dos
2010
Reconhecimento da união estável pela administração pública para fins de pensão vitalícia
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009
Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : considerações
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : considerações
Santos, Sérgio Honorato dos