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Title
Author(s)
2011
Fiscalização de contratos e sanções administrativas
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
Fraude à licitação : indícios vários e concordantes são provas?
Santos, Sérgio Honorato dos
2016
Homologação de licitação : ato passível de responsabilização por estar situado no âmbito do poder de controle hierárquico
Santos, Sérgio Honorato dos
2004
A importância do parecer jurídico na licitação ou na contratação direta como motivação do ato decisório - Responsabilidade do advogado
Santos, Sérgio Honorato dos
2007
A indisponibilidade dos bens na ação civil pública por atos de improbidade administrativa
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009
O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delega
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009
O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delega
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2019
A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federal
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratos
Santos, Sérgio Honorato dos
2015
Licitação : vista dos autos e obtenção de cópias são garantias constitucionais que não comportam exceção
Santos, Sérgio Honorato dos
2012
Licitação: efeitos da sanção de declaração de inidoneidade nos contratos
Santos, Sérgio Honorato dos
2007
Malversação de recursos públicos : cidadão estrangeiro tem legitimidade para denunciar ao TCU?
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2015
ME/EPP : declaração de inidoneidade pela inobservância dos parâmetros estabelecidos na LC n. 123/2006
Santos, Sérgio Honorato dos
2016
Na padronização é possível indicar marcas, inclusive invocar a inexigibilidade de licitação
Santos, Sérgio Honorato dos
2023
Não é cabível a aplicação da sanção de declaração de inidoneidade a licitante que pratica irregularidade no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Santos, Sérgio Honorato dos
2017
Negociação de preços pelo pregoeiro é poder-dever da administração que não pode deixar de ser exercido
Santos, Sérgio Honorato dos
2003
O novo cenário dos royalties do petróleo - Uma receita que deve ser muito bem empregada para gerar frutos para as gerações futuras
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
Observações relevantes quanto ao uso dos tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço"
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
Pareceres jurídicos e técnicos não são vinculantes ao gestor público
Santos, Sérgio Honorato dos
2012
A participação de empresas em consórcio na licitação
Santos, Sérgio Honorato dos