Browsing by Author Santos, Sérgio Honorato dos

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 37 to 56 of 79 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2011Fiscalização de contratos e sanções administrativasSantos, Sérgio Honorato dos
2011Fraude à licitação : indícios vários e concordantes são provas?Santos, Sérgio Honorato dos
2016Homologação de licitação : ato passível de responsabilização por estar situado no âmbito do poder de controle hierárquicoSantos, Sérgio Honorato dos
2004A importância do parecer jurídico na licitação ou na contratação direta como motivação do ato decisório - Responsabilidade do advogadoSantos, Sérgio Honorato dos
2007A indisponibilidade dos bens na ação civil pública por atos de improbidade administrativaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2019A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalSantos, Sérgio Honorato dos
2006Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
2015Licitação : vista dos autos e obtenção de cópias são garantias constitucionais que não comportam exceçãoSantos, Sérgio Honorato dos
2012Licitação: efeitos da sanção de declaração de inidoneidade nos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
2007Malversação de recursos públicos : cidadão estrangeiro tem legitimidade para denunciar ao TCU?Santos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2015ME/EPP : declaração de inidoneidade pela inobservância dos parâmetros estabelecidos na LC n. 123/2006Santos, Sérgio Honorato dos
2016Na padronização é possível indicar marcas, inclusive invocar a inexigibilidade de licitaçãoSantos, Sérgio Honorato dos
2023Não é cabível a aplicação da sanção de declaração de inidoneidade a licitante que pratica irregularidade no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)Santos, Sérgio Honorato dos
2017Negociação de preços pelo pregoeiro é poder-dever da administração que não pode deixar de ser exercidoSantos, Sérgio Honorato dos
2003O novo cenário dos royalties do petróleo - Uma receita que deve ser muito bem empregada para gerar frutos para as gerações futurasSantos, Sérgio Honorato dos
2009Observações relevantes quanto ao uso dos tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço"Santos, Sérgio Honorato dos
2011Pareceres jurídicos e técnicos não são vinculantes ao gestor públicoSantos, Sérgio Honorato dos
2012A participação de empresas em consórcio na licitaçãoSantos, Sérgio Honorato dos