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DSpace ALMG
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Title
Author(s)
2015
Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCU
Santos, Sérgio Honorato dos
2017
Detalhamento preciso do objeto é pressuposto do postulado de igualdade entre os licitantes
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da prova
Santos, Sérgio Honorato dos
2007
O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da prova
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
Distinção entre "administração" e "administração pública", para fins de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93
Santos, Sérgio Honorato dos
2008
Distinção entre "administração" e "administração pública", para fins de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93
Santos, Sérgio Honorato dos
2013
Distinção entre as fases interna e externa da tomada de contas especial
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2017
O dolo nos crimes de dispensa ilegal de licitação e de vantagem indevida em contrato, sob a ótica da justiça e do TCU
Santos, Sérgio Honorato dos
2014
Editais de licitação : quando é cabível a exigência de certificado de qualidade de processo de software
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
O escopo do preceito legal que exige a manifestação da assessoria jurídica no procedimento licitatório
Santos, Sérgio Honorato dos
2012
A exigência da certidão negativa de débitos trabalhistas nas contratações públicas
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
Fiscalização de contratos e sanções administrativas
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
Fraude à licitação : indícios vários e concordantes são provas?
Santos, Sérgio Honorato dos
2016
Homologação de licitação : ato passível de responsabilização por estar situado no âmbito do poder de controle hierárquico
Santos, Sérgio Honorato dos
2004
A importância do parecer jurídico na licitação ou na contratação direta como motivação do ato decisório - Responsabilidade do advogado
Santos, Sérgio Honorato dos
2007
A indisponibilidade dos bens na ação civil pública por atos de improbidade administrativa
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009
O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delega
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009
O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delega
Santos, Sérgio Honorato dos
;
Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2019
A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federal
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratos
Santos, Sérgio Honorato dos