Browsing by Author Santos, Sérgio Honorato dos

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2015Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2017Detalhamento preciso do objeto é pressuposto do postulado de igualdade entre os licitantesSantos, Sérgio Honorato dos
2006O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2007O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2009Distinção entre "administração" e "administração pública", para fins de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2008Distinção entre "administração" e "administração pública", para fins de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2013Distinção entre as fases interna e externa da tomada de contas especialSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2017O dolo nos crimes de dispensa ilegal de licitação e de vantagem indevida em contrato, sob a ótica da justiça e do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2014Editais de licitação : quando é cabível a exigência de certificado de qualidade de processo de softwareSantos, Sérgio Honorato dos
2006O escopo do preceito legal que exige a manifestação da assessoria jurídica no procedimento licitatórioSantos, Sérgio Honorato dos
2012A exigência da certidão negativa de débitos trabalhistas nas contratações públicasSantos, Sérgio Honorato dos
2011Fiscalização de contratos e sanções administrativasSantos, Sérgio Honorato dos
2011Fraude à licitação : indícios vários e concordantes são provas?Santos, Sérgio Honorato dos
2016Homologação de licitação : ato passível de responsabilização por estar situado no âmbito do poder de controle hierárquicoSantos, Sérgio Honorato dos
2004A importância do parecer jurídico na licitação ou na contratação direta como motivação do ato decisório - Responsabilidade do advogadoSantos, Sérgio Honorato dos
2007A indisponibilidade dos bens na ação civil pública por atos de improbidade administrativaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa Aurelio Honorato dos
2019A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalSantos, Sérgio Honorato dos
2006Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratosSantos, Sérgio Honorato dos