Browsing by Author Santos, Sérgio Honorato dos

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2010Carta-convite - O exame prévio e a aprovação da assessoria jurídica - Breves anotaçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2008A citação dos herdeiros em processo de contas para apresentar defesa ou recolher a quantia devidaSantos, Sérgio Honorato dos
2009A competência do controle externo em face da ilegalidade de contrato decorrente de procedimento licitatórioSantos, Sérgio Honorato dos
2009Considerações relevantes sobre o processamento de licitação na modalidade conviteSantos, Sérgio Honorato dos
2011Considerações sobre os critérios definidos no art. 48, inc. II, § 1º, alíneas a e b, da Lei n. 8.666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2002Contratação com dispensa - Inteligência do art. 24, inc. XIII, da Lei das Licitações e ContratosSantos, Sérgio Honorato dos
2003Contratação das fundações de apoio pelas instituições federais de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica, com amparo no art. 24, inc. XIII, da Lei nº8666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2005Contratação de advogados por notória especialização cabível em grau incomparável com os demaisSantos, Sérgio Honorato dos
2003Contratação de serviços de publicidade e de divulgação institucionalSantos, Sérgio Honorato dos
2002Contratos com espeque no art. 57, II, da Lei nº 8666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2005Convênios e consórciosSantos, Sérgio Honorato dos
2006Convite : é lícito declarar a nulidade de licitação ou de contrato dela decorrente, quando não preenchido o número mínimo de participantes exigívelSantos, Sérgio Honorato dos
2013Convite : número mínimo de convidados ou de propostas válidas?Santos, Sérgio Honorato dos
2015Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicasSantos, Sérgio Honorato dos
2015Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2017Detalhamento preciso do objeto é pressuposto do postulado de igualdade entre os licitantesSantos, Sérgio Honorato dos
2006O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2007O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2009Distinção entre "administração" e "administração pública", para fins de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2008Distinção entre "administração" e "administração pública", para fins de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93Santos, Sérgio Honorato dos