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Author(s)
2010
Carta-convite - O exame prévio e a aprovação da assessoria jurídica - Breves anotações
Santos, Sérgio Honorato dos
2008
A citação dos herdeiros em processo de contas para apresentar defesa ou recolher a quantia devida
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
A competência do controle externo em face da ilegalidade de contrato decorrente de procedimento licitatório
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
Considerações relevantes sobre o processamento de licitação na modalidade convite
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
Considerações sobre os critérios definidos no art. 48, inc. II, § 1º, alíneas a e b, da Lei n. 8.666/93
Santos, Sérgio Honorato dos
2002
Contratação com dispensa - Inteligência do art. 24, inc. XIII, da Lei das Licitações e Contratos
Santos, Sérgio Honorato dos
2003
Contratação das fundações de apoio pelas instituições federais de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica, com amparo no art. 24, inc. XIII, da Lei nº8666/93
Santos, Sérgio Honorato dos
2005
Contratação de advogados por notória especialização cabível em grau incomparável com os demais
Santos, Sérgio Honorato dos
2003
Contratação de serviços de publicidade e de divulgação institucional
Santos, Sérgio Honorato dos
2002
Contratos com espeque no art. 57, II, da Lei nº 8666/93
Santos, Sérgio Honorato dos
2005
Convênios e consórcios
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
Convite : é lícito declarar a nulidade de licitação ou de contrato dela decorrente, quando não preenchido o número mínimo de participantes exigível
Santos, Sérgio Honorato dos
2013
Convite : número mínimo de convidados ou de propostas válidas?
Santos, Sérgio Honorato dos
2015
Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
Santos, Sérgio Honorato dos
2015
Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCU
Santos, Sérgio Honorato dos
2017
Detalhamento preciso do objeto é pressuposto do postulado de igualdade entre os licitantes
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da prova
Santos, Sérgio Honorato dos
2007
O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da prova
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
Distinção entre "administração" e "administração pública", para fins de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93
Santos, Sérgio Honorato dos
2008
Distinção entre "administração" e "administração pública", para fins de aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93
Santos, Sérgio Honorato dos