Browsing by Author Santos, Márcia Walquiria Batista dos

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2009Contratos administrativos : revisão, reajuste e repactuaçãoSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2020Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidosSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Bliacheriene, Ana Carla
1992Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos em geral - Alguns aspectosSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2005Convênios e consórciosSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2004Convênios e consórciosSantos, Márcia Walquiria Batista dos
1995Convite - Menor preço - Parcelamento do objeto - Procedimentos sucessivos - § 1º do art. 23 da Lei nº 8.666/93Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2006Desapropriação no direito brasileiroSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2005Direito ambientalSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2005Direito de propriedade e direito de construirSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2001Direito do particular em obter a licença urbanísticaSantos, Márcia Walquiria Batista dos
1994Direitos autorais - contrato de edição - Natureza jurídica - Peculiaridade frente à administração pública - ParecerSantos, Márcia Walquiria Batista dos
1994Equipamento importado - Inviabilidade de competição - Inexistência de similar no mercado internacionalSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2015O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viávelQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2014A lei federal de licitações e o pregãoSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2007Licença urbanística e o Estatuto da CidadeSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2009Licitação - Tomada de preços - Contratação de serviços gráficos - Aplicabilidade na USP do Dec. estadual n. 46.064, de 28.8.01, combinando-se com o Inc. XVI do Art. 24 da Lei n. 8.666/93 - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (IMESP) deve ser consultada antes de se instaurar licitaçãoSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2019Licitações financiadas por organismos internacionais e o controle exercido pelos tribunais de contasSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
2013Limitações ao direito de construirSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz, João Eduardo Lopes
1997Os limites de alteração dos contratos de concessão e permissão de serviços públicos - Aplicabilidade da Lei federal nº 8.666/93Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2001Locação, concessão de uso e concessão de direito real de uso - ParecerSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Haddad, Luís Gustavo