Browsing by Author Santos, Márcia Walquíria Batista dos

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2004Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosSantos, Márcia Walquíria Batista dos
2015O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viávelQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2018Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especializaçãoQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2002A Lei de Responsabilidade Fiscal no contexto da reforma administrativa e os servidores públicosSantos, Márcia Walquíria Batista dos
1999Pagamento antecipado - Hipótese excepcional - Interesse público - Cautelas necessárias - ParecerSantos, Márcia Walquíria Batista dos
2014O poder discricionário da administração públicaSantos, Márcia Walquíria Batista dos
1991Princípio da anterioridade e da anualidade - Análise nas Constituições brasileiras - Tributos municipais e a anualidadeSantos, Márcia Walquíria Batista dos
1991Princípio da não-cumulatividade : ICMS e IPI - Considerações - Situação na Constituição Federal de 1988Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2006A propriedade e a evolução da sua função socialSantos, Márcia Walquíria Batista dos
1991Separação de poderes : evolução até a Constituição de 1988 - ConsideraçõesSantos, Márcia Walquíria Batista dos
2006Universidade de São Paulo - Disponibilização de teses e dissertações via Web para consulta externa - Direitos autorais possibilidade do repasse do desenvolvimento do sistema a terceiros cobrança pelo acesso ao material - Divisão dos valoresSantos, Márcia Walquíria Batista dos