Browsing by Author Santana, Izaías José de

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2001Cargos em comissão - Nomeação de parentes - PossibilidadeSantana, Izaías José de
2003Câmara municipal - Aquisição de aparelhos de televisão para os gabinetes dos vereadores - Contratação de provedores de acesso à Internet - Cautelas necessáriasSantana, Izaías José de
2002Contratação de pessoal - Atividades esporádicas - Ausência dos pressupostos constitucionais para a contratação temporária - ConsideraçõesSantana, Izaías José de
2004Contribuição sobre serviço de iluminação públicaCordeiro, Diva Narcisa; Santana, Izaías José de
2003Direitos das minorias parlamentares nas câmaras municipaisSantana, Izaías José de
2004Infrações político-administrativas - Disciplinamento na lei orgânica ou em lei específica - Observância das normas previstas no Dec.-Lei nº 201/67Santana, Izaías José de
2003Julgamento pelo Tribunal de Contas X inelegibilidadeSantana, Izaías José de
2003Lei municipal - Concessão de auxílio-educação aos servidores municipais - Curso de nível superior - Princípio da isonomia - ConsideraçõesSantana, Izaías José de
2001Município - Competência privativa ou suplementar para legislar sobre Direito Ambiental e UrbanísticoSantana, Izaías José de
2002Serviços visando otimização das atividades fiscais - Atividade típica da administração - Contrato de risco - Cautelas necessáriasSantana, Izaías José de
2002Servidores municipais - Direito à aposentadoria de contribuição - ConsideraçõesSantana, Izaías José de
2001Os subsídios dos vereadores e as novas disposições da Emenda Constitucional nº 25/00Santana, Izaías José de
2002Urbanismo - Construção em áreas verdes - Cessão dos imóveis para a polícia florestal - Cautelas necessáriasSantana, Izaías José de