Browsing by Author Salinas, Natasha Schmitt Caccia

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2015Constitucionalidade do modelo federal das organizações sociais federais : reflexões sobre o impacto da decisão do STFSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2012A experiência do direito do terceiro setor na França: um modelo inspiradorSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2016Mecanismos de participação social no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil : avanços e retrocessos introduzidos pela Lei n. 13.019/14 e Decreto n. 8.726/16Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2013Modelos de controle das parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor e desenho institucional das políticas públicasSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2019Parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil no Brasil: análise do seu ambiente regulatórioSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2009Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral [i. e. do Trabalho] sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da administração por passivos trabalhistas de entidades do terceiro setor que celebram convênios com a administração pública. Comentário ao Recurso de Revista nº 1.563/2007-009-08-00.3, J. 05.08.09Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2020Resolução eletrônica de conflitos em agências reguladorasGuerra, Sérgio; Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2021The use and exemption of regulatory impact assessment by the national health surveillance agencySalinas, Natasha Schmitt Caccia; Gomes, Lucas Thevenard