Browsing by Author Saddy, André

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2010Conceito de interesse público em um Estado em transformaçãoSaddy, André
2017Condicionantes para substituição do produto durante a execução do contrato em virtude de força maior ou caso fortuitoSaddy, André
2014Consequências jurídicas das contratações reputadas ilegais realizadas por inexigibilidade de licitação por notória especializaçãoSaddy, André
2017Controle judicial relativo ao conteúdo das questões e os critérios de correção das provas de "concursos públicos"Saddy, André; Souza, Mayara Ketley de Jesus
2014Dever de indenização pela prestação de serviços à administração pública após o advento do termo contratual e pela recusa, não devolução, retenção ou não insistência pela retirada de bens nos contratos de locação de bens móveisSaddy, André
2009Fases evolutivas e cronologicamente distintas das formas de intervenção do Estado na economiaSaddy, André
2017Formas de regulação da gestão pública e privadaSaddy, André
2015Intervenção direta do Estado na economia : uma análise do caput do art. 173 da Constituição BrasileiraSaddy, André
2011Intervenção imperativa e seu instrumento característico : a polícia administrativaSaddy, André
2013Licitações em subsidiárias de sociedade de economia mista integrantes da administração indireta, empresas paradministrativas e empresa privada com participação acionária do EstadoSaddy, André
2012Licitações internacionais regidas pela lei brasileira e os posicionamentos atuais do TCUSaddy, André
2017Limites e técnicas de contenção à intervenção direta do Estado brasileiro na economiaSaddy, André
2014Locação de bens e serviços de informática no Estado do Rio de JaneiroSaddy, André
2010O modelo europeu dos serviços de interesse econômico geralSaddy, André
2010Uma nova configuração das formas de atuação do Estado brasileiro na economia : a inclusão dos serviços públicos privativos prestados em regime privado ou em regime públicoSaddy, André
2011A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito portuguêsSaddy, André
2009Parceria público-privada no setor postal brasileiroSaddy, André
2010Planejamento, (des)estimulação e monitoramento da atividade econômicaSaddy, André
2017A questão da autodeclaração racial prestada por candidatos de concursos públicosSaddy, André; Santana, Stephan Bertollo
2016Regulação da prestação direta de serviços públicos : divergências decorrentes do marco regulatório para o saneamento básicoSaddy, André