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2011RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas)Rigolin, Ivan Barbosa
2011RDC - Regime diferenciado de contratações públicasRigolin, Ivan Barbosa
2020Reajuste abusivo de convênio médico afronta a dignidade humana : a nova jurisprudência do STJRigolin, Ivan Barbosa
2017Reativação de contrato administrativo : inexistência de regrasRigolin, Ivan Barbosa
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2012Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
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2013Reforma administrativa de Câmara Municipal : mudança de regime jurídico e outras questões sobre os servidoresRigolin, Ivan Barbosa
2012Reforma administrativa de câmara municipal : mudança de regime jurídico e outras questões sobre os servidoresRigolin, Ivan Barbosa
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2021Reforma da previdência e os Municípios : alguns comentáriosRigolin, Ivan Barbosa
2021Reforma da previdência e os municípios. Alguns comentáriosRigolin, Ivan Barbosa
2002Regionalização do Porto de Santos - Boa idéia, mas inviável como ora pretendidaRigolin, Ivan Barbosa
2000Registro "nas entidades profissionais competentes" - Ainda o veto aos incs. I e II do § 1º do Art. 30 da Lei nº 8666/93Rigolin, Ivan Barbosa
2018Registro de preçosRigolin, Ivan Barbosa
2020Regra específica afasta regra geral : também em licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2010"Remanescente de obra, serviço ou fornecimento" da Lei n. 8.666/93, art. 24, XI. Que é isto? O mundo dos fatos e o mundo do direitoRigolin, Ivan Barbosa
2010"Remanescente de obra, serviço ou fornecimento" da Lei n. 8.666/93, art. 24, XI. Que é isto? O mundo dos fatos e o mundo do direitoRigolin, Ivan Barbosa
2005Remuneração de servidores : vinculações permitidas para majoraçãoRigolin, Ivan Barbosa