Browsing by Author Rigolin, Ivan Barbosa

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2001A filiação dos ocupantes de cargos em comissão deve mesmo ser ao INSS? - A possível inconstitucionalidade do § 13 do art. 40 da ConstituiçãoRigolin, Ivan Barbosa
2007Fracionamento de objetos em licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
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2004Função de magistério - Aposentadoria especial de professores - A Súmula nº 726 do STFRigolin, Ivan Barbosa
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2002Função pública : abrangência do conceito; acumulabilidade com cargoRigolin, Ivan Barbosa
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2006Fundação pública : nem só a lei cria e altera os seus quadrosRigolin, Ivan Barbosa
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2009FUNDEF e FUNDEB : pagamentos ao magistério como indenizaçãoRigolin, Ivan Barbosa
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2003Gratificação e sua natureza - Horas extras e sua incorporabilidade - Cumulação de gratificaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2011Habilitação nas licitações : o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
2010Habilitação nas licitações: o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
2006Honorários advocatícios e o poder públicoRigolin, Ivan Barbosa
2005Honorários advocatícios e o poder públicoRigolin, Ivan Barbosa
2020A inconsistência da Lei de Licitações para obter o melhor negócioRigolin, Ivan Barbosa
2008Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia) do art. 24 da Lei de LicitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2008Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de LicitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2009Inversão da fase de licitação : a Lei paulista n. 13.121, de 7.7.08. Vale tudo em nossa legislação!Rigolin, Ivan Barbosa