Browsing by Author Rigolin, Ivan Barbosa

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2003Cargo em comissão - Se é constitucional a função criada (art. 37, V), o Judiciário não pode apreciar o mérito da criaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2014Cargos e empregos em comissão e o terceiro regime : Constituição, aposentadoria e desligamentoRigolin, Ivan Barbosa
2011Cargos públicosRigolin, Ivan Barbosa
2013Câmara municipal : desconto no subsídio por falta às sessões extraordinárias, não remuneradasRigolin, Ivan Barbosa
2013Câmara municipal : desconto no subsídio por falta às sessões extraordinárias, não remuneradasRigolin, Ivan Barbosa
2000A centralização dos órgãos que licitamRigolin, Ivan Barbosa
2012Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2009Cláusulas restritivas em licitações : as Súmulas nºs 14 a 30 do TCE/SPRigolin, Ivan Barbosa
2008Cláusulas restritivas em licitações. As súmulas 14 a 30 do TCE-SPRigolin, Ivan Barbosa
2018Combatendo mitos em licitação e contratosRigolin, Ivan Barbosa
1995Concessão de serviço público - Contrato - Prazo de duração - InalterabilidadeRigolin, Ivan Barbosa
2004Concessão, permissão, autorização, cessão e doação : quais são as diferenças? (conclusão)Rigolin, Ivan Barbosa
2004Concessão, permissão, autorização, cessão e doação : quais são as diferenças? (primeira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (primeira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (quarta parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (quinta parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (segunda parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (terceira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [primeira parte]Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [quarta parte]Rigolin, Ivan Barbosa