Browsing by Author Resende, Antônio José Calhau de

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1997Os limites da investigação parlamentar numa CPIResende, Antônio José Calhau de
2015Organização do EstadoTrigueiro, Maurício Marques; Resende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Ivanovo, Celeno; Franco, Andréia; Moreira, Izabela
2014Organização do EstadoTrigueiro, Maurício Marques; Resende, Antônio José Calhau de; Franco, Andréia; Moreira, Izabela; Ivanovo, Celeno
2023Organização do EstadoTrigueiro, Maurício Marques; Resende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno
2000PEC 35/2000 altera regras do funcionalismo : a proposta adapta a Constituição às mudanças introduzidas pela Emenda 19Santos, Flávia Pessôa; Resende, Antônio José Calhau de
2000PECs trazem alguns avançosResende, Antônio José Calhau de
2015Poder legislativo e cidadaniaIvanovo, Celeno; Paulino, Andréia; Figueiredo, Heloisa Helena Oliveira de; Martorano, Marise; Pires, Rafael; Rocha, Sinval; Resende, Antônio José Calhau de
Nov-2019Políticas públicas : múltiplos olharesResende, Antônio José Calhau de; Bernardes Júnior, José Alcione
Dec-2018Princípio da igualdade: uma abordagem multidisciplinarIvanovo, Celeno; Resende, Antônio José Calhau; Bernardes Júnior, José Alcione; Matos, Letícia Martinez (Editoração); Franco, Andréia Paulino; Figueiredo, Heloisa Helena Oliveira de; Mordente, Leonardo Santana; Pires, Rafael Costa; Resende, Antônio José Calhau de; Bernardes Júnior, José Alcione
1999O princípio da razoabilidade dos atos do poder públicoResende, Antônio José Calhau de
2015Processo legislativoSantos, Patrícia Barbosa dos; Moreira, Eduardo Vieira; Assis, Luiz Fernandes de; Resende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Ivanovo, Celeno
2014Processo legislativoSantos, Patrícia Barbosa dos; Moreira, Eduardo Vieira; Assis, Luiz Fernandes de; Resende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno
2023Processo legislativoSantos, Patrícia Barbosa; Moreira, Eduardo; Assis, Luiz Fernandes de; Resende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno
2023Processo legislativoSantos, Patrícia Barbosa dos; Moreira, Eduardo; Assis, Luiz Fernandes de; Resende, Antônio José Calhau de
2003A promulgação de lei decorrente de sanção tácitaResende, Antônio José Calhau de
2014O que é a ConstituiçãoResende, Antônio José Calhau de; Moreira, Izabela; Ivanovo, Celeno
2015O que é a ConstituiçãoResende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Ivanovo, Celeno
2023O que é a Constituição?Resende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Matos, Letícia Martinez (formatação e diagramação); Ivanovo, Celeno; Moreira, Izabela (revisão linguística)
2023O que é a Constituição?Resende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno
Nov-2016Temas de direito parlamentarResende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno; Bernardes Júnior, José Alcione; Paulino, Andréia; Figueiredo, Heloisa Helena Oliveira de; Martorano, Marise; Pires, Rafael; Rocha, Sinval; Resende, Antônio José Calhau de; Bernardes Júnior, José Alcione