Browsing by Author Rangel, Tauã Lima Verdan

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2017Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006Rangel, Tauã Lima Verdan
2016O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básicoRangel, Tauã Lima Verdan
2016Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencialRangel, Tauã Lima Verdan
2017Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temáticaRangel, Tauã Lima Verdan
Jul-2016As entidades de cooperação governamental : ponderações aos serviços sociais autônomosRangel, Tauã Lima Verdan
2016O exercício do poder de polícia : ponderações sobre a polícia administrativaRangel, Tauã Lima Verdan
2017O exercício do poder de polícia ambiental à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de JustiçaRangel, Tauã Lima Verdan
2017O instituto da concessão de serviços públicos em exame : primeiras reflexõesRangel, Tauã Lima Verdan
2017Notas à gestão dos bens públicosRangel, Tauã Lima Verdan
2017A proteção do patrimônio cultural por meio do tombamento: a legitimação da intervenção do Estado na propriedade privada em prol do interesse coletivoPimenta, Felipe Alves; Rangel, Tauã Lima Verdan
2016Singelos comentários ao solo criado como bem da administração públicaRangel, Tauã Lima Verdan