Browsing by Author Pedra, Anderson Sant'Ana

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2020Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidadePedra, Anderson Sant'Ana; Guimarães, Jader Ferreira
2020Diretrizes para o controle das contratações públicas em tempos de crise : como deveria ser o amanhãPedra, Anderson Sant'Ana; Pércio, Gabriela Verona
2006A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidadePedra, Anderson Sant'Ana
2006Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipaisPedra, Anderson Sant'Ana
2005A Lei de Improbidade Administrativa e o princípio da proporcionalidadePedra, Anderson Sant'Ana
2003Licitação internacional : normas nacionais X normas estrangeiras: uma visão constitucionalPedra, Anderson Sant'Ana
2004Licitação internacional : normas nacionais X normas estrangeiras: uma visão constitucionalPedra, Anderson Sant'Ana
2003Licitação internacional : normas nacionais X normas estrangeiras: uma visão constitucionalPedra, Anderson Sant'Ana
2011Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucionalPedra, Anderson Sant'Ana
2013Por uma "separação de poderes" à brasileira : Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu : uma conta que não fechaPedra, Anderson Sant'Ana
2003Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos municípiosPedra, Anderson Sant'Ana