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2006Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais n. 11.079/04 e n. 11.107/05Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2007Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais n. 11.079/04, n. 11.107/05 e 11.445/07Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2006Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais nº 11.079/04 e 11.107/05Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2008Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais nº 11.079/04, 11.107/05 e 11.445/07Oliveira, Gustavo Justino de
1997O regime estatutário dos servidores públicos e a alteração do expediente das repartiçõesOliveira, Gustavo Justino de
2008Responsabilidade civil do Estado : reflexões a partir do direito fundamental à boa administração públicaOliveira, Gustavo Justino de
2008A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limitesOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2007A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limitesOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2008A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limitesOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2014Revisão de processo administrativo disciplinarOliveira, Gustavo Justino de
2006Sociedade de economia mista - Permissão de uso de bem público - Nulidade do edital de licitaçãoOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2006Sociedade de economia mista - Permissão de uso de bem público - Nulidade do edital de licitaçãoOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2009Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais : típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de
2008Terceirização : contratação de serviços de terceiros (mão-de-obra) pela administração públicaOliveira, Gustavo Justino de
2013Terceiro setor e a regra constitucional do concurso públicoOliveira, Gustavo Justino de; Dorna, Mário Henrique de Barros
2006Terceiro setor e serviços de saúdeOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina