Browsing by Author Oliveira, Gustavo Justino de

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 36 to 55 of 74 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2014A nova regulamentação para a concessão do CEBAS em favor de entidades com atividades preponderantes na área da saúde (Decreto Federal n. 8.242/2014)Oliveira, Gustavo Justino de; Ayala, Helena Letícia
2008Organização da sociedade civil de interesse público e prestação de serviços de saúde : limites e possibilidadesOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2005Organizações da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitaçãoOliveira, Gustavo Justino de; Mânica, Fernando Borges
2006Organizações sociais (Lei n. 9.637/98) & OSCIP's : organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei n. 9.790/99)Oliveira, Gustavo Justino de
2008As organizações sociais e o Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2009As organizações sociais e o Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2009As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da Adin n. 1.923/DFOliveira, Gustavo Justino de
2005As OSCIPs e a Lei federal n. 8.666/93Oliveira, Gustavo Justino de
2007OSCIPS e licitação : ilegalidade do Decreto nº 5.504, de 5.8.05Oliveira, Gustavo Justino de
2004As OSCIPs e o meio ambienteOliveira, Gustavo Justino de
1998O parcelamento nas licitaçõesOliveira, Gustavo Justino de
2006Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessáriaOliveira, Gustavo Justino de
2005Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessáriaOliveira, Gustavo Justino de
2002Parcerias público-privado nos serviços de loterias estaduaisOliveira, Gustavo Justino de
2005Participação administrativaOliveira, Gustavo Justino de
2009A prestação de serviços de saúde por OSCIPsOliveira, Gustavo Justino de
2015Principais aspectos de alteração legislativa da Lei n. 13.151/15 : dos fins sociais das fundações à remuneração dos dirigentesOliveira, Gustavo Justino de; Ferreira, Carolina Filipini
1998O procurador do Estado e a plenitude do exercício da advocaciaOliveira, Gustavo Justino de
1997O procurador do Estado e a plenitude do exercício da advocaciaOliveira, Gustavo Justino de
2007O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A.Hohmann, Ana Carolina; Oliveira, Gustavo Justino de