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2007A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbanaOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2007A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbanaOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
1996A licitação deserta como hipótese de dispensabilidade do procedimento licitatórioOliveira, Gustavo Justino de
2007Municípios, serviços de saúde e terceiro setor : as novas diretrizes trazidas pelo Acórdão nº 680/06 do Tribunal de Contas do Estado do ParanáOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2014A nova regulamentação para a concessão do CEBAS em favor de entidades com atividades preponderantes na área da saúde (Decreto Federal n. 8.242/2014)Oliveira, Gustavo Justino de; Ayala, Helena Letícia
2008Organização da sociedade civil de interesse público e prestação de serviços de saúde : limites e possibilidadesOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2005Organizações da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitaçãoOliveira, Gustavo Justino de; Mânica, Fernando Borges
2005Organizações da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitaçãoOliveira, Gustavo Justino de; Mânica, Fernando Borges
2006Organizações sociais (Lei n. 9.637/98) & OSCIP's : organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei n. 9.790/99)Oliveira, Gustavo Justino de
2009As organizações sociais e o Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2008As organizações sociais e o Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2009As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da Adin n. 1.923/DFOliveira, Gustavo Justino de
2005As OSCIPs e a Lei federal n. 8.666/93Oliveira, Gustavo Justino de
2007OSCIPS e licitação : ilegalidade do Decreto nº 5.504, de 5.8.05Oliveira, Gustavo Justino de
2004As OSCIPs e o meio ambienteOliveira, Gustavo Justino de
1998O parcelamento nas licitaçõesOliveira, Gustavo Justino de
2005Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessáriaOliveira, Gustavo Justino de
2006Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessáriaOliveira, Gustavo Justino de
2002Parcerias público-privado nos serviços de loterias estaduaisOliveira, Gustavo Justino de
2005Participação administrativaOliveira, Gustavo Justino de