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Browsing by Author Oliveira, Gustavo Justino de
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Issue Date
Title
Author(s)
2007
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina
2007
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina
1996
A licitação deserta como hipótese de dispensabilidade do procedimento licitatório
Oliveira, Gustavo Justino de
2007
Municípios, serviços de saúde e terceiro setor : as novas diretrizes trazidas pelo Acórdão nº 680/06 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina
2014
A nova regulamentação para a concessão do CEBAS em favor de entidades com atividades preponderantes na área da saúde (Decreto Federal n. 8.242/2014)
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Ayala, Helena Letícia
2008
Organização da sociedade civil de interesse público e prestação de serviços de saúde : limites e possibilidades
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina
2005
Organizações da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitação
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Mânica, Fernando Borges
2005
Organizações da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitação
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Mânica, Fernando Borges
2006
Organizações sociais (Lei n. 9.637/98) & OSCIP's : organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei n. 9.790/99)
Oliveira, Gustavo Justino de
2009
As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Gustavo Justino de
2008
As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Gustavo Justino de
2009
As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da Adin n. 1.923/DF
Oliveira, Gustavo Justino de
2005
As OSCIPs e a Lei federal n. 8.666/93
Oliveira, Gustavo Justino de
2007
OSCIPS e licitação : ilegalidade do Decreto nº 5.504, de 5.8.05
Oliveira, Gustavo Justino de
2004
As OSCIPs e o meio ambiente
Oliveira, Gustavo Justino de
1998
O parcelamento nas licitações
Oliveira, Gustavo Justino de
2005
Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessária
Oliveira, Gustavo Justino de
2006
Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessária
Oliveira, Gustavo Justino de
2002
Parcerias público-privado nos serviços de loterias estaduais
Oliveira, Gustavo Justino de
2005
Participação administrativa
Oliveira, Gustavo Justino de