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2002Decisões administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos : exercício da autotutela?Oliveira, Gustavo Justino de
2000Direito adquirido dos servidores públicos à licença-prêmioOliveira, Gustavo Justino de
2008Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2007Direito do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de
1998A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2012Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2010Estatuto Jurídico do Terceiro Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativaOliveira, Gustavo Justino de
2013Exame prévio de edital e medidas cautelares nos Tribunais de Contas : efetividade no âmbito do processo de seleção de entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de; Dorna, Mário Henrique de Barros
2001A executoriedade dos atos administrativosOliveira, Gustavo Justino de
2009Gestão compartilhada de bens públicos : acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2008Gestão compartilhada de bens públicos : acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2009Gestão compartilhada de bens públicos : acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do Terceiro SetorHohmann, Ana Carolina; Oliveira, Gustavo Justino de
2009Gestão privada de recursos públicos para fins públicos : o modelo das OSCIPsOliveira, Gustavo Justino de
2009Governança pública e parcerias do Estado : a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão públicaOliveira, Gustavo Justino de
2007A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbanaOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2007A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbanaOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
1996A licitação deserta como hipótese de dispensabilidade do procedimento licitatórioOliveira, Gustavo Justino de
2007Municípios, serviços de saúde e terceiro setor : as novas diretrizes trazidas pelo Acórdão nº 680/06 do Tribunal de Contas do Estado do ParanáOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2014A nova regulamentação para a concessão do CEBAS em favor de entidades com atividades preponderantes na área da saúde (Decreto Federal n. 8.242/2014)Oliveira, Gustavo Justino de; Ayala, Helena Letícia
2008Organização da sociedade civil de interesse público e prestação de serviços de saúde : limites e possibilidadesOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina