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Title
Author(s)
2002
Decisões administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos : exercício da autotutela?
Oliveira, Gustavo Justino de
2023
Democracia defensiva no Supremo Tribunal Federal: o inquérito das fake news como estímulo para a construção de uma jurisprudência constitucional em defesa da democracia
Rêgo, Eduardo de Carvalho
;
Oliveira, Gustavo Justino de
2000
Direito adquirido dos servidores públicos à licença-prêmio
Oliveira, Gustavo Justino de
2000
Direito adquirido dos servidores públicos à licença-prêmio
Oliveira, Gustavo Justino de
2008
Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
Oliveira, Gustavo Justino de
2007
Direito do terceiro setor
Oliveira, Gustavo Justino de
1998
A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da Constituição de 1988
Oliveira, Gustavo Justino de
2012
Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988
Oliveira, Gustavo Justino de
2010
Estatuto Jurídico do Terceiro Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa
Oliveira, Gustavo Justino de
2013
Exame prévio de edital e medidas cautelares nos Tribunais de Contas : efetividade no âmbito do processo de seleção de entidades do terceiro setor
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Dorna, Mário Henrique de Barros
2001
A executoriedade dos atos administrativos
Oliveira, Gustavo Justino de
2009
Gestão compartilhada de bens públicos : acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do terceiro setor
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina
2009
Gestão compartilhada de bens públicos : acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do Terceiro Setor
Hohmann, Ana Carolina
;
Oliveira, Gustavo Justino de
2008
Gestão compartilhada de bens públicos : acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do terceiro setor
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina
2009
Gestão privada de recursos públicos para fins públicos : o modelo das OSCIPs
Oliveira, Gustavo Justino de
2009
Governança pública e parcerias do Estado : a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão pública
Oliveira, Gustavo Justino de
2000
Homologação de concurso público para provimento de cargos em universidades públicas estaduais
Oliveira, Gustavo Justino de
2007
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina
2007
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina
1996
A licitação deserta como hipótese de dispensabilidade do procedimento licitatório
Oliveira, Gustavo Justino de