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Title
Author(s)
2007
Readaptação de servidor e nova investidura
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Reajustamento de preços e prorrogação
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Reajuste anual : aplicação aos aposentados
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Realização de averbação de servidor cedido
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Realização de cursos por inexigibilidade - Necessidade de vínculo
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Recondução de servidor e o prazo para entrar em exercício
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Reconhecimento de despesa
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Reconhecimento de dívida
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Reequilíbrio econômico financeiro
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Reforma constitucional e legitimidade reformadora do Congresso
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Registro de preços para a elaboração de projetos de engenharia e construção
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Regra editalícia
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Regularidade fiscal de empresas na cotação para fundamentar dispensa
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Remoção do servidor para tratamento de dependente
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Remoção para acompanhamento de cônjuge
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Remoção por interesse público e a devida indenização
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Repactuação e Instrução Normativa n. 02/2008
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Repactuação e reajuste
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Repactuação salarial e convenção coletiva
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Responsabilidade contratual administrativa e responsabilidade objetiva
Oliveira, Antônio Flávio de