Browsing by Author Oliveira, Antônio Flávio de

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2007Readaptação de servidor e nova investiduraOliveira, Antônio Flávio de
2008Reajustamento de preços e prorrogaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2007Reajuste anual : aplicação aos aposentadosOliveira, Antônio Flávio de
2008Realização de averbação de servidor cedidoOliveira, Antônio Flávio de
2006Realização de cursos por inexigibilidade - Necessidade de vínculoOliveira, Antônio Flávio de
2005Recondução de servidor e o prazo para entrar em exercícioOliveira, Antônio Flávio de
2008Reconhecimento de despesaOliveira, Antônio Flávio de
2009Reconhecimento de dívidaOliveira, Antônio Flávio de
2008Reequilíbrio econômico financeiroOliveira, Antônio Flávio de
2006Reforma constitucional e legitimidade reformadora do CongressoOliveira, Antônio Flávio de
2008Registro de preços para a elaboração de projetos de engenharia e construçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Regra editalíciaOliveira, Antônio Flávio de
2008Regularidade fiscal de empresas na cotação para fundamentar dispensaOliveira, Antônio Flávio de
2006Remoção do servidor para tratamento de dependenteOliveira, Antônio Flávio de
2006Remoção para acompanhamento de cônjugeOliveira, Antônio Flávio de
2006Remoção por interesse público e a devida indenizaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Repactuação e Instrução Normativa n. 02/2008Oliveira, Antônio Flávio de
2009Repactuação e reajusteOliveira, Antônio Flávio de
2011Repactuação salarial e convenção coletivaOliveira, Antônio Flávio de
2006Responsabilidade contratual administrativa e responsabilidade objetivaOliveira, Antônio Flávio de