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Browsing by Author Oliveira, Antônio Flávio de

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2010Pagamento de fériasOliveira, Antônio Flávio de
2005Parcelamento de valores de servidor licenciadoOliveira, Antônio Flávio de
2006Parcelas remuneratóriasOliveira, Antônio Flávio de
2006Passagens para deslocamento de servidor e poder discricionárioOliveira, Antônio Flávio de
2008Penalidade de rescisão unilateral e mão-de-obra infantilOliveira, Antônio Flávio de
2009Penalidades decorrentes de contratos administrativosOliveira, Antônio Flávio de
2010Permissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2009Portaria MPS n. 183/2006Oliveira, Antônio Flávio de
2008Possibilidade de acumulação de aposentadoria e averbaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Possibilidade de acumulação de aposentadorias e averbaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2010Prefeito e 13º salárioOliveira, Antônio Flávio de
2008Preferências para micro e pequenas empresas na LC n. 123Oliveira, Antônio Flávio de
2008Pregão e exigências de qualificação técnicaOliveira, Antônio Flávio de
2007Pregão para registro de preços e indicação de recursos orçamentáriosOliveira, Antônio Flávio de
2007Prestação de contas de subvenção : prorrogação de prazoOliveira, Antônio Flávio de
2008O princípio da substancialidade no direito administrativoOliveira, Antônio Flávio de
2005Princípios da licitação e do concurso público como medida de efetivação da igualdadeOliveira, Antônio Flávio de
2006Procedimento licitatório - Convite - Comparecimento de apenas um interessadoOliveira, Antônio Flávio de
2010Processo administrativo disciplinar e fériasOliveira, Antônio Flávio de
2008Processo administrativo e princípio da insignificânciaOliveira, Antônio Flávio de
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