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Browsing by Author Oliveira, Antônio Flávio de

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2009Metodologia de execuçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Modificação de sentença e desconto de pagamentos efetuadosOliveira, Antônio Flávio de
2007MP - Licença-prêmio - Contagem em dobroOliveira, Antônio Flávio de
2007MP - Pagamento de diárias e finais de semanaOliveira, Antônio Flávio de
2006Natureza jurídica do ato aposentadorOliveira, Antônio Flávio de
2007NepotismoOliveira, Antônio Flávio de
2010Nomeação de concursado e nepotismoOliveira, Antônio Flávio de
2007Nomeação de septuagenário em cargo comissionadoOliveira, Antônio Flávio de
2007Nomeação de servidor e lotaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2009Organizações sociais e licitaçõesOliveira, Antônio Flávio de
2009OSCIPs e licitaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2010Pagamento de fériasOliveira, Antônio Flávio de
2005Parcelamento de valores de servidor licenciadoOliveira, Antônio Flávio de
2006Parcelas remuneratóriasOliveira, Antônio Flávio de
2006Passagens para deslocamento de servidor e poder discricionárioOliveira, Antônio Flávio de
2008Penalidade de rescisão unilateral e mão-de-obra infantilOliveira, Antônio Flávio de
2009Penalidades decorrentes de contratos administrativosOliveira, Antônio Flávio de
2010Permissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2009Portaria MPS n. 183/2006Oliveira, Antônio Flávio de
2008Possibilidade de acumulação de aposentadoria e averbaçãoOliveira, Antônio Flávio de
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