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2009Junta médicaOliveira, Antônio Flávio de
2008Lei Complementar n. 123 e concessão de usoOliveira, Antônio Flávio de
2009Lei Complementar n. 123 e cooperativasOliveira, Antônio Flávio de
2004Lei nº 8.112/90 : questões relevantesOliveira, Antônio Flávio de
2008Lesão ao erário na infração ético-disciplinarOliveira, Antônio Flávio de
2009Licença e pedido de carênciaOliveira, Antônio Flávio de
2008Licença-prêmioOliveira, Antônio Flávio de
2009Licitação e habilitaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Licitação e informação de endereço falsoOliveira, Antônio Flávio de
2007Licitação para contratação de empresa para a realização de concursoOliveira, Antônio Flávio de
2006Licitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoOliveira, Antônio Flávio de
2005Licitações : aspectos relevantes da contratação diretaOliveira, Antônio Flávio de
2013Licitações : cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referênciaOliveira, Antônio Flávio de
2008Limite de idade em concurso públicoOliveira, Antônio Flávio de
2007Limite do teto e acumulação em entidades diferentesOliveira, Antônio Flávio de
2009Liquidação de empresa estadual e destinação de bensOliveira, Antônio Flávio de
2006Locação de imóvel por pessoa jurídica - Dispensa de procedimento licitatórioOliveira, Antônio Flávio de
2009Metodologia de execuçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Modificação de sentença e desconto de pagamentos efetuadosOliveira, Antônio Flávio de
2007MP - Licença-prêmio - Contagem em dobroOliveira, Antônio Flávio de