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Author(s)
2009
Homologação e adjudicação : formalidades essenciais
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Honorários advocatícios
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Imóveis abandonados e poder de polícia
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Incidência de normas e princípios administrativo-constitucionais no procedimento de admissão de servidor
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Incorporação de quintos pelo exercício de cargo comissionado
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Irmão inválido : dependência e pensionamento - interpretação do art. 217, inc. II, "c", da Lei n. 8.112/90
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Isenção de IR para portadores de moléstias graves
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Junta médica
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Lei Complementar n. 123 e concessão de uso
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Lei Complementar n. 123 e cooperativas
Oliveira, Antônio Flávio de
2004
Lei nº 8.112/90 : questões relevantes
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Lesão ao erário na infração ético-disciplinar
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Licença e pedido de carência
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Licença-prêmio
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Licitação e habilitação
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Licitação e informação de endereço falso
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Licitação para contratação de empresa para a realização de concurso
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Licitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviço
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Licitações : aspectos relevantes da contratação direta
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Licitações : cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referência
Oliveira, Antônio Flávio de