Browsing by Author Oliveira, Antônio Flávio de

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2005Falta injustificada ao serviçoOliveira, Antônio Flávio de
2007Forma de cálculo do acréscimo unilateral de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2010Formação superior e tecnólogosOliveira, Antônio Flávio de
2006Funcionários terceirizados : impossibilidade de aplicação de código de ética e disciplinaOliveira, Antônio Flávio de
2007Função de pregoeiroOliveira, Antônio Flávio de
2009Fundação : competência dos tribunais de contasOliveira, Antônio Flávio de
2008Gestão de contrato e vínculo matrimonialOliveira, Antônio Flávio de
2009Homologação e adjudicação : formalidades essenciaisOliveira, Antônio Flávio de
2007Honorários advocatíciosOliveira, Antônio Flávio de
2008Imóveis abandonados e poder de políciaOliveira, Antônio Flávio de
2007Incidência de normas e princípios administrativo-constitucionais no procedimento de admissão de servidorOliveira, Antônio Flávio de
2007Incorporação de quintos pelo exercício de cargo comissionadoOliveira, Antônio Flávio de
2006Irmão inválido : dependência e pensionamento - interpretação do art. 217, inc. II, "c", da Lei n. 8.112/90Oliveira, Antônio Flávio de
2007Isenção de IR para portadores de moléstias gravesOliveira, Antônio Flávio de
2009Junta médicaOliveira, Antônio Flávio de
2008Lei Complementar n. 123 e concessão de usoOliveira, Antônio Flávio de
2009Lei Complementar n. 123 e cooperativasOliveira, Antônio Flávio de
2004Lei nº 8.112/90 : questões relevantesOliveira, Antônio Flávio de
2008Lesão ao erário na infração ético-disciplinarOliveira, Antônio Flávio de
2009Licença e pedido de carênciaOliveira, Antônio Flávio de