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Author(s)
2009
Efeito do tempo averbado e lei de regência
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Efeitos temporais da declaração de inidoneidade
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Emendas constitucionais : estrutura e validade de dispositivos
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Empate entre MEs e EPPs
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Equiparação de vencimentos e direito adquirido
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Estabilidade do art. 19 do ADCT e circunstâncias especiais
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte e critério de desempate em licitação
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Estágio probatório
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Estágio probatório : dispensa
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Estágio probatório e cessão
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Existência de diferentes atas de registro de preços
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Falta injustificada ao serviço
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Forma de cálculo do acréscimo unilateral de contrato
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Formação superior e tecnólogos
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Funcionários terceirizados : impossibilidade de aplicação de código de ética e disciplina
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Função de pregoeiro
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Fundação : competência dos tribunais de contas
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Gestão de contrato e vínculo matrimonial
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Homologação e adjudicação : formalidades essenciais
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Honorários advocatícios
Oliveira, Antônio Flávio de