Browsing by Author Oliveira, Antônio Flávio de

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2008Data limite para a contagem de anuêniosOliveira, Antônio Flávio de
2007Desapropriação indireta e ato expropriatórioOliveira, Antônio Flávio de
2006Descontos de débitos do falecido em pensão - ImpossibilidadeOliveira, Antônio Flávio de
2008Descumprimento de contrato e aplicação de penalidadeOliveira, Antônio Flávio de
2006Descumprimento de obrigações contratuaisOliveira, Antônio Flávio de
2004O desfazimento da averbação de tempo de serviço/contribuiçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Desfazimento de aposentadoria e contagem de tempo anteriorOliveira, Antônio Flávio de
2006Deslocamentos e diáriasOliveira, Antônio Flávio de
2009Despesas de saúde com terceiros : indenizaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2006Desvio de função e indenizaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2005Devolução e mandado de segurançaOliveira, Antônio Flávio de
2005Diárias de servidores públicosOliveira, Antônio Flávio de
2007Diferenças entre Termo de Cooperação Técnica, Termo de Parceria, Termo de Cooperação Mútua e Protocolo de IntençõesOliveira, Antônio Flávio de
2009Direito adquirido, enquadramento e tempo de serviçoOliveira, Antônio Flávio de
2007Dissídio coletivo e repactuaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2006Dissídio coletivo e repactuação de contrato de terceirizaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2006Dívida de servidor falecido e pensionistaOliveira, Antônio Flávio de
2009Efeito do tempo averbado e lei de regênciaOliveira, Antônio Flávio de
2008Efeitos temporais da declaração de inidoneidadeOliveira, Antônio Flávio de
2006Emendas constitucionais : estrutura e validade de dispositivosOliveira, Antônio Flávio de