Browsing by Author Oliveira, Antônio Flávio de

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2006Bens públicos ociosos : doaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2005Burla ao princípio do concurso públicoOliveira, Antônio Flávio de
2007Cargo temporário : necessidade de vagaOliveira, Antônio Flávio de
2007Cargo temporário e licença-maternidadeOliveira, Antônio Flávio de
2009Cessão de servidor e ônusOliveira, Antônio Flávio de
2005Cessão de servidor para instituição sem fins lucrativosOliveira, Antônio Flávio de
2007Cessão de servidores e desvio de funçãoOliveira, Antônio Flávio de
2009Cessão de servidores e pagamento de reajusteOliveira, Antônio Flávio de
2010Cobrança por disponibilização de materialOliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 1º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 10)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 100)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 101)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 102)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 103)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 104)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 105)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 106)Oliveira, Antônio Flávio de
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 107)Oliveira, Antônio Flávio de
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 108)Oliveira, Antônio Flávio de