Browsing by Author Oliveira, Antônio Flávio de

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2009Serviços e prorrogação de contratos de manutençãoOliveira, Antônio Flávio de
2007Serviços terceirizados e remuneraçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Servidor comissionado e horas extrasOliveira, Antônio Flávio de
2010Servidor eleito e opção por remuneraçãoOliveira, Antônio Flávio de
2006Servidor em afastamento para estudos no exterior e vantagens : gozo e adicional de fériasOliveira, Antônio Flávio de
2005Servidor estadual - Cargo de confiança - Acumulação - ProfessorOliveira, Antônio Flávio de
2008Servidor integrante da Comissão de Tomada de ContasOliveira, Antônio Flávio de
2006Servidor público : alteração de vínculo e vantagens anterioresOliveira, Antônio Flávio de
2006Servidor público : aposentadoria, tempo de contribuição e proporcionalidadeOliveira, Antônio Flávio de
2007Servidor público : carga horária máximaOliveira, Antônio Flávio de
2004Servidor público : remoção, cessão, enquadramento e redistribuiçãoOliveira, Antônio Flávio de
2010Servidor público aposentado - Ocupação de cargo e contrataçãoOliveira, Antônio Flávio de
2005Servidor público e algumas peculiaridadesOliveira, Antônio Flávio de
2005Servidor público em desempenho de atividade administrativa ou gerência, por autoridade judicial, que o indicouOliveira, Antônio Flávio de
2007Significado da expressão função de magistério, do art. 40 da CF/88Oliveira, Antônio Flávio de
2005Sistema de registro de preços : configuração, implantação e vantagens para a administração públicaOliveira, Antônio Flávio de
2008Sistema de registro de preços : orientações geraisOliveira, Antônio Flávio de
2008Sistema de registro de preços : prorrogaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2005Situação funcional e o princípio da taxatividadeOliveira, Antônio Flávio de
2008Substituição de itens licitadosOliveira, Antônio Flávio de