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Title
Author(s)
2009
Serviços e prorrogação de contratos de manutenção
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Serviços terceirizados e remuneração
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Servidor comissionado e horas extras
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Servidor eleito e opção por remuneração
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Servidor em afastamento para estudos no exterior e vantagens : gozo e adicional de férias
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Servidor estadual - Cargo de confiança - Acumulação - Professor
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Servidor integrante da Comissão de Tomada de Contas
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Servidor público : alteração de vínculo e vantagens anteriores
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Servidor público : aposentadoria, tempo de contribuição e proporcionalidade
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Servidor público : carga horária máxima
Oliveira, Antônio Flávio de
2004
Servidor público : remoção, cessão, enquadramento e redistribuição
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Servidor público aposentado - Ocupação de cargo e contratação
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Servidor público e algumas peculiaridades
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Servidor público em desempenho de atividade administrativa ou gerência, por autoridade judicial, que o indicou
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Significado da expressão função de magistério, do art. 40 da CF/88
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Sistema de registro de preços : configuração, implantação e vantagens para a administração pública
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Sistema de registro de preços : orientações gerais
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Sistema de registro de preços : prorrogação
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Situação funcional e o princípio da taxatividade
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Substituição de itens licitados
Oliveira, Antônio Flávio de