Browsing by Author Nobre Júnior, Edilson Pereira

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 36 of 36 < previous 
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2005Uma história do direito administrativo : passado, presente e novas tendênciasNobre Júnior, Edilson Pereira
2004Improbidade administrativa : alguns aspectos controvertidosNobre Júnior, Edilson Pereira
2005Improbidade administrativa : alguns aspectos controvertidosNobre Júnior, Edilson Pereira
2015Improbidade administrativa e prescriçãoNobre Júnior, Edilson Pereira
2002Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres consideraçõesNobre Júnior, Edilson Pereira
2004Juizados especiais federaisNobre Júnior, Edilson Pereira
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2019A Lei nº 12.846/2013 e a responsabilização administrativa : responsabilidade objetiva ou culpabilidade adequadaNobre Júnior, Edilson Pereira
2020A LINDB e a influência da realidade na função administrativa : o texto versus o contextoNobre Júnior, Edilson Pereira
2009Mandado de injunção : duas décadas de vigência de uma garantia constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2006Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido políticoNobre Júnior, Edilson Pereira
2008Processo administrativo disciplinar e o devido processo legal : considerações em torno da Súmula 343 - STJNobre Júnior, Edilson Pereira
2020A racionalidade kantiana no direito (ainda) públicoNobre Júnior, Edilson Pereira; Xavier, Marília de Araújo Barros
2001Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional italiana e do Supremo Tribunal FederalNobre Júnior, Edilson Pereira
2003Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos : revivescimento de uma antiga questãoNobre Júnior, Edilson Pereira
2000Sanções administrativas e princípios de direito penalNobre Júnior, Edilson Pereira