Browsing by Author Nobre Júnior, Edilson Pereira

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2000O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2001O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superioresNobre Júnior, Edilson Pereira
2018Direitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2020Direitos sociais, segurança jurídica e vedação de retrocessoNobre Júnior, Edilson Pereira
2021Diretrizes para o juiz da administração pública a partir do contributo de Vieira de AndradeNobre Júnior, Edilson Pereira
2020Divisão de poderes : entre o legislador e o juizNobre Júnior, Edilson Pereira
2003Função administrativa e participação popularNobre Júnior, Edilson Pereira
2002Função administrativa e participação popularNobre Júnior, Edilson Pereira
2018A função normativa das agências reguladoras no direito brasileiro e seus limitesNobre Júnior, Edilson Pereira
2005Uma história do direito administrativo : passado, presente e novas tendênciasNobre Júnior, Edilson Pereira
2004Improbidade administrativa : alguns aspectos controvertidosNobre Júnior, Edilson Pereira
2005Improbidade administrativa : alguns aspectos controvertidosNobre Júnior, Edilson Pereira
2015Improbidade administrativa e prescriçãoNobre Júnior, Edilson Pereira
2002Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres consideraçõesNobre Júnior, Edilson Pereira
2004Juizados especiais federaisNobre Júnior, Edilson Pereira
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2019A Lei nº 12.846/2013 e a responsabilização administrativa : responsabilidade objetiva ou culpabilidade adequadaNobre Júnior, Edilson Pereira
2020A LINDB e a influência da realidade na função administrativa : o texto versus o contextoNobre Júnior, Edilson Pereira
2009Mandado de injunção : duas décadas de vigência de uma garantia constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2006Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido políticoNobre Júnior, Edilson Pereira