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DSpace ALMG
Browsing by Author Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Title
Author(s)
2016
Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022
Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018
Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018
Da capacidade postulatória do cidadão : construção de uma retórica argumentativa em favor de sua ampliação
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018
Da efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2016
Da figura das agências reguladoras e sua compatibilização com a separação dos poderes
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Rocha, Joyce Michelle de Melo
2017
Da inconstitucionalidade do Projeto de Emenda à Constituição federal 171/1993 : um retrocesso em matéria penal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019
Da legitimidade da representação democrática diante das manifestações populares de 2013
Sena, Kamilla Rafaely Rocha de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021
Da mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da administração pública federal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021
Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017
Da pena de censura do código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idem
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019
Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017
Da prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta ética
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017
Da repercussão do novo CPC no processo administrativo federal
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014
Das parcerias público-privadas
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016
Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economia
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2022
Direito ao esquecimento: alguns apontamentos de sua repercussão no direito trabalhista
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Fernandes, Rafael Laffitte
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2023
Direito à liberdade de expressão como elementar para manutenção do Estado democrático
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2023
Do "right to repair" e sua compatibilidade com o direito de propriedade intelectual:
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Vita, Jonathan Barros
2019
Do acúmulo de cargos : superação do Parecer GQ-145/98 da AGU
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso